REGULAMENTO DA AÇÃO

“TWIX MEXE SEU CAFÉ”

TLC MARKETING WORLDWIDE LATIN AMERICA LTDA.

(“Promotora Mandatária”)

Alameda Santos, 2326, 8º Andar, Conjuntos 81 a 85, Cerqueira César

CEP 01418-20 - São Paulo- SP

CNPJ 15.135.138/0001-75

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

(“Promotora Aderente”)

Rodovia Presidente Dutra, 325 – Guararema

São Paulo/SP - CEP 08900-000

CNPJ nº 29.737.368/0034-87

MODALIDADE COMPROU-GANHOU

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. A ação comercial intitulada “TWIX MEXE SEU CAFÉ” (“Ação”)será realizada na modalidade Comprou-Ganhou,pela TLC WORLDWIDE, Promotora Mandatária, em parceria com aMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA., denominada “Promotora Aderente”, em todo território nacional, sem limite de estoque das Ofertas disponibilizadas, no período de 0h do dia 1º/05/2024 às 23h:59min do dia 15/08/2024 (horário oficial de Brasília)

1.2. Poderão participar as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, regularmente inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), residentes e domiciliadas no território nacional, que adquirirem em qualquer estabelecimento, inclusive via e-commerce , na qualidade de consumidores finais, no mínimo R$10,00 (dez reais) em produtos Twix , no mesmo comprovante fiscal de compra (cupom ou nota fiscal), e se cadastrarem no site da promoção, nos termos e no prazo deste Regulamento.

1.3. Operíodo de participação será compreendido em duas etapas a saber:

1.3.1. Para compra de produtos Twix: da 0 (zero) hora do dia 1º de maio às 23h:59min do dia 31 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília).

1.3.2. Para cadastro dos dados pessoais e dos comprovantes fiscais de compra no site da Ação : da 0 (zero) hora do dia 1º de maio às 23h:59min do dia 15 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília).

1.4. São participantes todos os produtos da marca TWIX – “Produtos Participantes”.

1.4.1. Não serão computados no valor de R$10,00 (dez reais) para fins de participação nesta Ação quaisquer outros produtos da Promotora e/ou de outras marcas.

1.5. As dúvidas acerca da participação nesta ação poderão ser esclarecidas por meio do e-mail twixmexeseucafe@tlcrewards.com , do Fale Conosco disponível no site da ação ou do telefone 0800 892 4966, de segunda a sexta-feira, exceto feriados nacionais e da cidade de São Paulo, das 09h às 17h.

1.6. Esta ação não possui limitação de estoque de Ofertas e, portanto, não necessita de prévia autorização da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE/MF), atual Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), beneficiando a todos que cumprirem as condições aqui estabelecidas.

1.7. No mesmo período deste comprou-ganhou, será realizada, também, promoção homônima na modalidade assemelhada a vale-brinde, com limite de estoque, que foi autorizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) e cujas condições de participação e Número do Certificado deverão ser verificados no respectivo Regulamento que estão disponíveis no site https://www.twixmexeseucafe.com.br (“Site”) para consulta dos interessados durante todo o período de participação.

1.8. Os interessados em participar deverão ler e aceitar todos os termos deste Regulamento, estando cientes que ao realizar o seu cadastro, aderem, de forma integral, aos referidos termos. O consumidor que não concordar com os termos e condições estabelecidos neste Regulamento, não se tornará elegível para participar desta ação.

1.9. A ação tem como finalidade premiar a todos os consumidores que cumprirem as condições de participação, observado o limite de premiação por CPF, nos moldes adiante estabelecidos.

1.10. O Participante que fizer o cancelamento da compra por qualquer forma, meio ou motivo será automaticamente desclassificado da presente Promoção e não fará jus ao recebimento do benefício. E caso já tenha recebido o voucher para usufruto da experiência, este será cancelado, o que impedirá o seu uso.

1.11. Em caso de cancelamento da compra (devolução dos produtos por desistência da compra) ou troca do produto (ainda que por outro que seja participante da promoção), o voucher do Benefício será automaticamente invalidado, mediante a consulta no SEFAZ.

2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Para participar, basta que o consumidor adquira Produtos Participantes no valor mínimo de R$10,00 (dez reais), no mesmo comprovante fiscal de compra, entre os dias 1/05/2024 e 31/07/2024, em qualquer estabelecimento comercial ou e-commerce, situados em território nacional, e realize o seu cadastro no site da Ação - https://www.twixmexeseucafe.com.br (“Site”).

2.1.1. Caberá ao consumidor exigir o comprovante fiscal após a aquisição dos Produtos Participantes e guardá-lo até a data de término desta Ação.

2.2. Enquanto durar esta promoção o participante poderá resgatar, cumulativamente, até 5 (cinco) das ofertas descritas no item 4 deste Regulamento, contanto que: a) cada resgate corresponda ao cadastro de 1 (um) cupom fiscal e b) cada resgate ocorra em estabelecimentos distintos, cuja lista você encontra no site promocional www.twixmexeseucafe.com.br .

2.2.1. Fica desde já estabelecido que, ainda que um comprovante fiscal de compra contenha múltiplos de R$10,00 (dez reais) em Produtos Participantes, o Participante terá direito a apenas 1 (uma) Oferta, por comprovante fiscal cadastrado .

2.2.2. Não serão computadas para fins de participação nesta Ação: (i) produtos de outras marcas; e (ii) somatório de cupons fiscais para se atingir o valor de R$10,00 (dez reais) em Produtos Participantes.

A. CADASTRO DOS DADOS PESSOAIS E ADESÃO

2.3. Para se cadastrar na Ação, de posse do comprovante fiscal de compra, o consumidor deverá acessar o site https://www.twixmexeseucafe.com.br até 15/08/2024 e informar os seguintes dados pessoais: (a) nome completo, (b) data de nascimento, (c) número de sua inscrição no CPF, (d) gênero; (e) idade;(f) cidade, (g) Estado, (h) telefone celular com DDD e (i) endereço de e-mail válido e ativo. Ainda, deverá (j) criar uma senha para acessar a sua conta no hotsite da Ação.

2.3.1. Uma vez finalizado o cadastro, não será possível, em nenhuma hipótese, a alteração do CPF. Portanto, é importante que o participante verifique com atenção se cadastrou corretamente todos os dados solicitados antes de concluir o cadastro .

2.3.2. Para a correção, inserção ou atualização de outros dados de cadastro , que não seja o número do CPF, o participante poderá fazê-lo através do SAC da campanha pelo telefone: 0800 892 4966 ou mediante requerimento enviado para o e-mail: twixmexeseucafe@tlcrewards.com.

2.3.3. O login para acesso será sempre o e-mail cadastrado.

2.3.4. Cada participante é responsável por realizar seu próprio cadastro, não devendo realizar cadastros em nome de terceiros, sob pena de desclassificação.

2.3.5. Todos os dados cadastrais deverão ser pessoais, de forma que não serão aceitos dados de terceiros compartilhados, incluindo o e-mail e o número de celular, sob pena de desclassificação. Todos os dados cadastrados serão utilizados para a consulta da titularidade do número de inscrição no CPF junto à Receita Federal.

2.4. Uma vez preenchidos os dados pessoais, o consumidor deverá manifestar a adesão aos termos do presente Regulamento (contrato de adesão) . Assim sendo, o Participante está ciente de que a Promotora irá coletar e tratar seus dados pessoais a fim de formar banco de dados; usá-los para fins de controle da distribuição das Ofertas, visando analisar as participações havidas nesta Ação; prestar serviço de atendimento ao consumidor; compartilhá-los, exclusivamente, com demais empresas contratadas para operacionalizar esta Ação; enviar-lhe informativos sobre sua participação e/ou contemplação nesta Ação, por e-mail, telefone, SMS e/ou WhatsApp; e eventualmente divulgar o seu nome caso venha a ser um dos contemplados.

2.4.1. A ausência daadesão aos termos do Regulamento e/ou o não preenchimento de qualquer campo obrigatório impedirá a conclusão do cadastro e a participação na Ação.

2.4.2. O consumidor que não concordar com os termos e condições estabelecidos neste Regulamento, não deverá participar desta Ação.

2.5. O Participante poderá consentir, de forma livre, informada e inequívoca, que a Promotora lhe envie informativos sobre promoções em geral e/ou ofertas de serviços e produtos da Promotora, de forma personalizada ou não, via e-mail, SMS, telefone e/ou WhatsApp. O não aceite não impedirá a participação.

2.6. Este cadastro será realizado uma única vez e ficará ativo durante todo o período da Ação.

B. CADASTRO DOS DADOS DO COMPROVANTE FISCAL DE COMPRAS

2.7. Na sequência, o consumidor deverá informar os seguintes dados constantes no comprovante fiscal de compras: (a) o CNPJ do estabelecimento emitente, (b) o número do cupom fiscal, (c) a data da compra; (d) os Produtos participantes adquiridos, e (e) o valor total dos Produtos Participantes adquiridos.

2.7.1. ATENÇÃO: Será aceito o comprovante fiscal de compra contendo o número de inscrição no CPF do consumidor ou sem número de inscrição no CPF. No entanto, caso haja o número de inscrição no CPF no comprovante fiscal de compra, o cadastro na Ação deverá ser realizado, obrigatoriamente, pelo seu respectivo titular, sob pena de desclassificação .

2.7.2. Para identificar qual é o número do comprovante fiscal a ser informado no ato do cadastro, o participante deverá se atentar às seguintes variações, de acordo com a forma de aquisição do produto:

a) Se mediante a emissão de cupom fiscal, o número do comprovante será o COO;

b) Se mediante a emissão de cupom fiscal eletrônico – SAT, o número do comprovante será o número do Extrato, localizado no início do documento;

c) Se mediante a emissão de nota fiscal - DANFE, o número do comprovante será o número do DANFE;

d) Se mediante a emissão de nota fiscal de consumidor eletrônica – NFC-e, o número do comprovante será o número da NFC-e.

2.7.3. Após, deverá enviar uma foto legível do respectivo cupom fiscal, na extensão JPEG ou PDF e ter um tamanho máximo de 2MB (dois megabytes). A imagem deve permitir a visualização de todos os dados cadastrados, assim como o QRCODE ou a chave de acesso .

2.7.4. O cadastro nesta Ação é individualizado por CPF, sendo certo que cada comprovante fiscal só poderá ser cadastrado por um único consumidor e uma única vez.

2.7.5. Uma vez finalizado o cadastro do comprovante fiscal de compra, não será permitida a sua alteração ou inserção de nenhuma informação. Desta forma, é de exclusiva responsabilidade do consumidor que as informações do comprovante fiscal sejam conferidas antes de finalizado o cadastro, pois caso ocorra qualquer equívoco no preenchimento, o participante não poderá reclamar a esse respeito.

2.7.6. O participante deverá guardar todos os comprovantes fiscais de compras originais cadastrados nesta Ação, sendo certo que a Promotora poderá solicitar a apresentação destes, a qualquer tempo, a fim de validar a sua participação e/ou contemplação, sob pena de desclassificação.

2.7.7. A empresa promotora se resguarda no direito de verificar a autenticidade da nota/cupom fiscal cadastrado junto à SEFAZ, para identificar data, horário, valor e quantidade de produtos participantes adquiridos, alocando todas as informações no sistema da campanha para confirmação da obtenção do benefício. No entanto, a empresa promotora não se responsabiliza caso o site da SEFAZ esteja inoperante.

2.8. Durante toda a vigência da ação, cada Participante somente poderá cadastrar até 5 (cinco) comprovantes fiscais de compras contendo, no mínimo, R$10,00 (dez reais) em Produtos Participantes e poderá ser contemplado com, no máximo, 5 (cinco) diferentes estabelecimentos/parceiros, sendo o controle efetuado por meio do CPF .

2.9. Somente serão armazenados os dados para fins de participação nesta Ação a partir do momento em que o consumidor receber a mensagem de confirmação e conclusão do seu cadastro.

2.10. Será de responsabilidade exclusiva do participante: (i) a inserção e a manutenção de dados corretos e atualizados no cadastro da Ação; (ii) verificar regularmente as ligações ou mensagens recebidas através do telefone, WhatsApp e/ou e-mail; (iii) remover filtros e/ou solução de problemas de cunho tecnológico ou outras configurações de segurança, que possam vir a suspender e/ou bloquear o recebimento de mensagens e notificações enviadas pela Promotora.

2.11. A Promotora não se responsabilizará pelo não recebimento da notificação, por motivo alheio ao seu controle, seja por mensagem via WhatsApp ou e-mail, destino à caixa de Spam ou lixo eletrônico ou outras configurações de segurança, bem como dados de contato incorretos ou inválidos fornecidos no cadastramento.

2.12. Caso, por qualquer razão alheia à vontade do consumidor, houver interrupção no cadastramento, de maneira que não seja concluída a operação, o consumidor poderá, durante o período de participação da Ação, acessar novamente o site, no intuito de efetivar seu cadastro na Ação.

2.13. Ocorrendo eventual falha operacional no site, a Promotora se reserva o direito de suspender, temporariamente, o cadastro, para fins de manutenção, comprometendo-se a envidar os melhores esforços para retomada das atividades de cadastro com a maior brevidade possível.

3. PROCESSO DE RESGATE E VALIDAÇÃO DOS CONTEMPLADOS

3.1. Após realizado o cadastro dos dados pessoais e do comprovante fiscal de compra, o Participante terá direito de participar do Achou-Ganhou e, instantaneamente, receberá a informação se foi ou não contemplado com o Prêmio da promoção homônima autorizada na modalidade assemelhada a vale-brinde e após o Participante terá direito de selecionar a Oferta de sua escolha.

3.2. As informações inseridas no cadastro serão conferidas pela Promotora, por meio da Gerenciadora, e caso não ocorra nenhuma inconsistência de dados e informações, em até 5 (cinco) dias úteis , o Participante receberá via e-mail, seu código promocional, com o passo a passo para usufruto da Oferta escolhida.

3.3. O consumidor somente terá direito adquirido à escolha da premiação depois de receber o e-mail de confirmação de que o seu cadastro foi validado e contendo as orientações de usufruto da oferta escolhida.

3.3.1. A Promotora, por meio da Gerenciadora, poderá requerer documentos que comprovem os dados pessoais cadastrados (RG e CPF ou carteira de motorista) e de todos os comprovantes fiscais de compras cadastrados, em resposta ao e-mail recebido, no prazo máximo de 72h (setenta e duas horas) do contato.

3.3.1.1. Caso, em razão do fornecimento de dados incompletos, incorretos ou desatualizados, e a Promotora ficar impossibilitada de contatar o consumidor, procederá à imediata desclassificação deste por inobservância das regras de participação ora estabelecidas. Da mesma forma, será desclassificado imediatamente aquele que não enviar todos os documentos no prazo acima.

3.3.2. E, em sendo validada a participação/contemplação, será enviado ao participante, através do e-mail informado por ele no ato do cadastro, as informações relevantes para o resgate da Oferta. O Participante contemplado poderá escolher e acessar 1 (uma) das Ofertas dentre as descritas no item 4 deste Regulamento, por comprovante fiscal cadastrado .

4. DAS OFERTAS DISPONÍVEIS

Nesta Ação, serão disponibilizados pelas Promotoras, sem limitação de estoque, as ofertas listadas a seguir:

4.1. 1 (UM) CAFÉ GRÁTIS

1 (um) café grátis em 1 (um) dos estabelecimentos disponíveis na ação.

O café oferecido pode variar por estabelecimento, sendo possível o consumidor verificar no momento do resgate da oferta.

Condições da oferta

1. Válida 01 utilização por CPF por estabelecimento;

2. O Benefício é pessoal, intransferível e não cumulativa.

3. Seu voucher deverá ser utilizado até o dia 31/08/2024.

4. As experiências limitam-se aos respectivos estabelecimentos relacionados no site promocional www.twixmexeseucafe.com.br , sendo certo que estes disponibilizarão 01 (um) café conforme descritivo visualizados no mesmo Site, no ato da escolha;

5. O portador deste voucher não terá preferência sobre os outros clientes dos estabelecimentos credenciados. Será garantido, entretanto, que você será atendido com a mesma qualidade dos demais clientes;

6. O Café oferecido pode variar por estabelecimento.

4.2. 2X1 – GANHE 1 (UM) CAFÉ GRÁTIS NA COMPRA DE OUTRO

1 (um) café grátis na compra de outro, de valor similar em 1 (um) dos estabelecimentos disponíveis na ação.

O café oferecido pode variar por estabelecimento, sendo possível o consumidor verificar no momento do resgate da oferta.

Condições da oferta

1. O Café grátis será de valor similar ou superior ao adquirido na compra de seu café, não sendo necessariamente o mesmo da compra, podendo variar por estabelecimento;

2. Válida 01 utilização por CPF por estabelecimento;

3. O Voucher é pessoal e intransferível.

4. Seu voucher deverá ser utilizado até o dia31/08/2024.

5. As experiências limitam-se aos respectivos estabelecimentos relacionados no site promocional www.twixmexeseucafe.com.br , sendo certo que estes disponibilizarão 01 (um) café grátis na compra de outro, conforme descritivo visualizados no mesmo Site, no ato da escolha;

6. O portador deste voucher não terá preferência sobre os outros clientes dos estabelecimentos credenciados. Será garantido, entretanto, que você será atendido com a mesma qualidade dos demais clientes;

7. O Café oferecido pode variar por estabelecimento.

4.3. CURSO DE BARISTA

1 (um) ano de Curso online de barista na plataforma CaféPro – que poderá ser acessado através do site www.cafe.pro.br .

Condição da Oferta:

1. Para ativar a oferta, você deverá efetuar o pagamento no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos) para resgatar a oferta;

2. Seu código promocional é válido para ser utilizado no site do parceiro até 31/08/2024.

3. Assim que aplicado o código no site do parceiro, você terá direito há 1 ano de curso, contado do dia da ativação de seu código na plataforma.

4. O cupom é pessoal e intransferível, sendo vinculado ao número de inscrição de seu CPF e não poderá ser convertido em dinheiro ou ser trocado por qualquer outro produto ou serviço.

4.4. SAL A GOSTO

1(um) mês de curso de gastronomia on-line na plataforma Sal a Gosto.

CONDIÇÕES IMPORTANTES:

• Validade para usufruir seu prêmio no parceiro até 31/08/2024.

· Assim que o curso for resgatado no site do parceiro, você terá direito de acesso por 30 dias a partir da data de cadastro.

· O prêmio é pessoal e intransferível, sendo vinculado ao número de inscrição de seu CPF e não poderá ser convertido em dinheiro ou ser trocado por qualquer outro produto ou serviço.

4.5. DESCONTOS EM PRODUTOS SELECIONADOS PARA OS AMANTES DE CAFÉ

Descontos nas plataformas de compras abaixo em produtos selecionados e relacionados ao universo de café.

• Daki: Desconto no valor de R$10 em aplicativo de entregas de mercado
• Café Toledo: Desconto no valor de R$12 em e-commerce
• 3 Corações: Desconto de 15% em e-commerce

CONDIÇÕES IMPORTANTES:

• Validade para usufruir seu prêmio no parceiro até 31/08/2024.

· Os descontos são válidos apenas para produtos selecionados em cada plataforma e podem variar por produto.

· O prêmio é pessoal e intransferível, sendo vinculado ao número de inscrição de seu CPF e não poderá ser convertido em dinheiro ou ser trocado por qualquer outro produto ou serviço.

4.6. As ofertas não poderão ser convertidas em dinheiro, nem serem substituídas por outros produtos e/ou serviços.

4.7. As Ofertas oferecidas nesta Ação poderão ser exibidas por meio de imagens ilustrativas no site https://www.twixmexeseucafe.com.br e no material de divulgação desta Ação, a critério das Promotoras.

4.8. Usufruto em estabelecimentos físicos, localizados apenas em cidades com número de habitantes acima de 200.000 (duzentos mil), o que não significa que todas as cidades com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes devem, obrigatoriamente, disponibilizar a experiência física escolhida pelo participante.

4.9. A Disponibilidade das experiências acima pode variar de acordo com a região.

4.10. LIMITE: 1 (uma) experiência por CPF e por parceiro.

4.11. Caso encontre qualquer problema ao usufruir de sua oferta resgatada, entre em contato através do twixmexeseucafe@tlcrewards.com, e a empresa Promotora enviará as opções de ofertas e parceiros disponíveis em sua cidade para substituição da oferta/parceiro resgatado.

5. PROCEDIMENTO DE ENTREGA DA OFERTA

5.1. A efetiva contemplação estará condicionada à validação da participação de cada consumidor, nos termos deste Regulamento.

5.2. As Promotoras disponibilizarão ao Participante contemplado, após sua validação no e-mail cadastrado, o passo a passo para o resgate da oferta selecionada, para que este acesse o respectivo site da empresa parceira e conclua o resgate, dentro do período de usufruto.

5.3. O Participante terá que seguir as instruções enviadas no aludido e-mail para acesso de cada Oferta na plataforma dos parceiros.

5.4. O participante fica ciente, desde já, que a todas as experiências, físicas ou online, se aplicam as regras do estabelecimento parceiro. Desse modo, a empresa promotora ficará responsável única e exclusivamente por compartilhar as orientações de resgate repassadas pelo parceiro.

5.5. As experiências físicas serão disponibilizadas somente em cidades que tenham acima de 200.000 (duzentos mil) habitantes, o que não significa que todas as cidades com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes devem, obrigatoriamente, disponibilizar a experiência física escolhida pelo participante.

5.6. Caso o Participante não resida em cidade que tenha acima de 200.000 (duzentos mil) habitantes e opte por uma experiência física, a Promotora não se responsabilizará por quaisquer despesas extras, tais como, mas não se limitando, a: deslocamentos, estacionamentos, hospedagem ou qualquer outro dispêndio que tenha tido para viabilizar o usufruto.

5.7. Durante todo o período desta Ação, cada Participante poderá resgatar até 5 (cinco) ofertas com parceiros/estabelecimentos diferentes , oferecidas nesta ação.

5.8. As Ofertas descritas no item 4 deverão ser resgatadas/usufruídas nas respectivas plataformas ou estabelecimentos,impreterivelmente,até às 23h:59min do dia 31/08/2024, nos termos descritos neste regulamento.

5.9. Caso o consumidor não receba o voucher no e-mail, significa que o prêmio não lhe foi atribuído. Não serão devidas quaisquer comunicações por parte da TLC Worldwide ou de outras entidades envolvidas. Caso o beneficiário que pretenda obter mais informações, deve contactar a linha de apoio à campanha.

5.10. Os prêmios terão de ser usufruídos até a data assinalada em cada voucher e no regulamento. Após esta data, os prêmios não serão válidos nem passíveis de serem usufruídos.

5.11. Todos os custos extras, incorridos para usufruir do prêmio, que não os devidamente indicados na descrição do prémio, serão cobrados ao beneficiário, de acordo com as regras de pagamento e tarifários dos parceiros da TLC Worldwide, disponíveis no respetivo parceiro. Despesas de deslocação não estão incluídas no prêmio.

5.12. Qualquer pessoa, que não o beneficiário do presente prêmio, pagará o preço normal do mesmo junto do parceiro da TLC WorldWide.

5.13. Para cada voucher, aplicar-se os Termos e Condições de cada parceiro, disponíveis em www.twixmexeseucafe.com.br .

5.14. A Promotora não será responsável pela qualidade dos serviços prestados pelas empresas fornecedoras dos prêmios acima citados, sendo estas integralmente responsáveis pelos serviços/produtos fornecidos. Da mesma forma, os parceiros não têm qualquer responsabilidade sobre a execução e gerenciamento desta Campanha.

5.15. A Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer incidente que ocorra com o agendamento da Experiência junto dos Parceiros credenciados, tampouco com a prestação dos serviços a eles associados. Quaisquer incidentes deste tipo deverão ser tratados pelo Participante diretamente com os Parceiros.

5.16. Os Participantes da presente Campanha Promocional não terão preferência sobre os outros clientes dos estabelecimentos credenciados. Será garantido, entretanto, que o participante seja atendido com a mesma qualidade dos demais clientes.

5.17. Caso o consumidor opte por adquirir algum outro produto ou serviço no parceiro selecionado, o valor cobrado será de responsabilidade do consumidor, conforme regulamentação própria do parceiro.

5.18. Os critérios e requisitos de cada oferta estarão detalhados em sua descrição no voucher. Além disso, cada parceiro é responsável por estabelecer seus próprios termos e condições, o que deverá ser respeitado pelos Participantes para realização do atendimento, como por exemplo, alguns estabelecimentos.

5.19. O usufruto das ofertas não poderá ocorrer em grupos (mais de 3 pessoas), mesmo que cada um tenha o seu voucher, vinculado a seu CPF. Desta forma, o estabelecimento parceiro poderá se recusar a aceitar os vouchers apresentados por grupos.

5.20. O Benefício não pode ser vendido, trocado, substituído e nem convertido em dinheiro, sendo pessoal e intransferível.

5.21. Dúvidas ou consulta dos parceiros da TLC WorldWide deverão ser dirigidas à TLC WorldWide LATAM – Alameda Santos 2326 – conj 81. Não serão aceitas reclamações que não sejam relativas ou não se encontrem abrangidas pelo presente Regulamento ou que sejam efetuadas após o término de validade do prêmio.

5.22. A responsabilidade da Promotora se encerrará com a entrega das Ofertas aos contemplados.

6. DIVULGAÇÃO DA AÇÃO

6.1. A divulgação desta Ação será feita por meio de Redes Sociais, em especial Instagram, pela Internet, por mídia eletrônica, digital e impressa, displays diversos, bem como de outros meios que a Promotora julgar necessário.

6.2. O Regulamento completo desta Ação estará disponível no https://www.twixmexeseucafe.com.br durante todo o período de vigência da ação, ficando dispensada a Promotora da aposição deste nos materiais de divulgação.

7. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

7.1. Será desclassificada da Ação, a qualquer momento e sem qualquer direito à Oferta: a participação com fraude comprovada; efetuada por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita; incluindo a obtenção irregular de cupons fiscais e/ou Ofertas; que utilize meios escusos, como mecanismos que criem condições irregulares, desleais ou, ainda, que atente contra os objetivos desta Ação; e/ou que não cumpra quaisquer das condições previstas neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes casos, a participação: (a) com mais de um número de inscrição no CPF e/ou número de inscrição no CPF incompatível com o do consumidor participante cadastrado na Ação; (b) com dados cadastrais incorretos, incompletos ou desatualizados, incluindo os dados dos comprovantes fiscais de compras; (c) mediante o cadastro do mesmo comprovante fiscal de compra mais de uma vez; (d) com envio de imagens/documentos que não condizem com os comprovantes fiscais de compras do(s) Produto(s) Participante(s) adquirido(s); (e) em que não haja a efetiva confirmação das condições exigidas e/ou que se tenha conhecimento de que compra foi cancelada ou estornada, independentemente do motivo; (f) pelos impedidos de participar; e (g) em que não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para a regularidade da participação, incluindo, mas não se limitando, às condições previstas no item 1.2 deste Regulamento.

7.2. Será desclassificado, também, o consumidor contemplado que não apresentar os documentos solicitados pela Promotora para fins de validação da participação ou que apresentar documentos não aptos à comprovação de regularidade, dentro do prazo de 72h (setenta e duas horas) do contato efetivo.

7.3. Não serão válidos para fins de participação na ação os comprovantes fiscais de compras: (a) com data de emissão que não corresponda ao período de participação; (b) enviados por qualquer outro meio que não seja o site da Ação; (c) ilegíveis, não originais, emitidos manualmente ou fora do horário de funcionamento do estabelecimento emitente, rasurados e/ou que contenham quaisquer modificações ou indícios de adulteração; (d) com indicação de razão social ou número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) na qualidade de consumidor; (e) que seja impossível verificar a sua autenticidade mediante consulta aos órgãos governamentais, tais como, mas não limitado a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado; (f) emitidos em contingência e/ou pendentes de autorização do respectivo órgão governamental; (h) emitidos por comerciantes Microempreendedor Individual - MEI e/ou (i) emitidos e/ou cadastrados por proprietário, cônjuge, companheiro(a), ascendentes ou descendentes do estabelecimento emissor.

7.3.1. Conforme item supra, fica desde já estabelecido que o Consumidor Participante que, durante o prazo da Ação, cadastrar e fizer o upload de Comprovantes Fiscais de compras ilegíveis, rasurados, por mais de 2 (duas) vezes, adulterados contendo erros e/ou que não seja possível fazer a validação junto à Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) ou a leitura do QRCODE ou chave de acesso, ou, ainda, que de forma que possa gerar qualquer tipo de dúvida quanto à veracidade de seu conteúdo, será automaticamente desclassificado, não podendo participar novamente, uma vez que sua atitude será considerada contrária às regras deste Regulamento.

7.4. Será desclassificado, ainda, o consumidor que se utilizar de e-mails, telefones, ou perfis de redes sociais, tais como Facebook ou Instagram, pertencentes a pessoas físicas que representem ou sejam prepostos da Promotora ou da Gerenciadora da Campanha, visando estabelecer um canal de comunicação diverso do informado neste Regulamento .

7.5. É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta Ação, casos em que, haverá a desclassificação e exclusão imediata do participante . Da mesma forma, o participante será prontamente desclassificado se detectada a prática de situações que presumam a formação de grupos para participação na Ação através de compras fictícias, como: (a) vários consumidores participantes que informem no ato do cadastro um mesmo endereço residencial, telefone e/ou dados de terceiros; (b) qualquer compra que apresente comprovantes fiscais de compras com horários ou numeração sequenciais emitidos pelo mesmo estabelecimento; e (c) qualquer outra compra simulada com o objetivo de obter Ofertas nesta Ação.

7.6. Estão impedidos de participar: (a) pessoas jurídicas; (b) pessoas físicas que não atenderem ao disposto no item 1.2; e, ainda, (c) os sócios, diretores, prepostos, empregados, terceirizados, representantes da Promotora, da agência gerenciadora TLC Marketing e do escritório de advocacia MGodoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária. Todos aqui mencionados, quando identificados, e/ou ainda aqueles que de alguma maneira manipularem, violarem ou fraudarem este Regulamento para participar na ação, serão desclassificados e não terão direito à oferta.

7.7. Na hipótese de cadastro do mesmo comprovante fiscal de compra mais de uma vez pelo mesmo consumidor Participante ou, ainda, por Participantes distintos, fica desde já estabelecido que a participação de todos, referente ao comprovante em duplicidade, será bloqueada, até que seja efetivamente comprovada a devida participação. Tal comprovação poderá ser realizada mediante a solicitação do respectivo comprovante de pagamento, CPF, atestando a premissa básica de participação que é a aquisição de produtos participantes, como consumidor final.

7.7.1. Assim sendo, independentemente da ordem de cadastro na Ação: (i) até que seja comprovada a devida participação, os Participantes envolvidos não terão considerados o(s) respectivo(s) comprovante(s), para fins de participação na Ação e/ou de direito à oferta; e (ii) a participação não validada será desconsiderada, sendo cancelado o cadastro.

7.7.2. Caso não seja possível atestar a condição de consumidor dos Participantes envolvidos, será considerado válido, então, o primeiro cadastro realizado.

7.8. Qualquer má interpretação ou tentativa fraudulenta para o não cumprimento do presente Regulamento em sua integralidade invalidará, automaticamente, a possibilidade do consumidor em participar da ação, não respondendo a Promotora por eventuais equívocos do consumidor.

7.9. Em quaisquer das situações de desclassificação, quando identificadas antes da do resgate da Oferta ou durante o período de validação do potencial ganhador , o consumidor será excluído da ação e perderá o direito à oferta.

7.10. A Promotora poderá determinar a desclassificação de participantes que cadastrarem comprovantes fiscais de compras referentes a compras realizadas de forma irregular e/ou, ainda, que não possam ter sua autenticidade comprovada. Caberá, exclusivamente, à Promotora à decisão de excluir apenas a participação advinda de um comprovante fiscal de compra inválido ou de excluir o consumidor participante da ação, assim como, por meio de uma Comissão Julgadora, caberá à Promotora avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da ação, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

7.11. Todos os consumidores deverão observar as condições, formas e prazos de participação estabelecidos no Regulamento, sendo sumariamente excluídos em caso de não atendimento de quaisquer requisitos válidos de participação previstos no Regulamento, inclusive impedimento, ficando, ainda, em caso de fraude comprovada, sujeitos à responsabilização penal e civil.

7.12. Todas as participações que não cumprirem o presente Regulamento serão consideradas inválidas e não permitirão o recebimento da Oferta.

8. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

8.1. Ao se cadastrar nesta Campanha, o Participante (i) aceita os termos do presente Regulamento e (ii) adere a este Regulamento, sem reservas. A TLC Marketing Worldwide está comprometida em proteger a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Portanto, leia atentamente esta sessão, pois tem o objetivo de ajudá-lo a entender quais informações coletamos, porque as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir suas informações. Contudo, para você obter informações detalhadas e completas, pedimos que leia nosso Aviso de Privacidade.

8.2. A TLC Marketing Worldwide é composta por diferentes pessoas jurídicas que formam o Grupo TLC Marketing Worldwide. A TLC Marketing Worldwide Group Limited, com sede no Reino Unido, é a agente de tratamento de dados, cumulando as funções de controladora, responsável pela tomada de decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, e de operadora, que realiza o tratamento dos dados pessoais.

8.3. Portanto, ao participar de nossa campanha promocional, você autorizará a TLC Marketing Worldwide Group Limited a realizar toda operação envolvendo os seus dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

8.4. De igual modo, autorizará a TLC Marketing Worldwide Group Limited a transferir esses dados pessoais do Brasil para país estrangeiro, especialmente para a capital do Reino Unido, Londres, onde fica a sua sede.

8.5. Você sempre pode escolher quais informações pessoais deseja nos fornecer. Observe, no entanto, que alguns de nossos produtos e serviços podem ser afetados se você optar por não fornecer determinados dados. Usamos diferentes métodos para coletar dados sobre você através de:

a) Interações diretas. Você pode nos fornecer seus dados pessoais preenchendo formulários ou correspondendo conosco por correio, telefone, e-mail. Isso inclui dados pessoais que você fornece através do: FALE CONOSCO.

b) Tecnologias ou interações automatizadas. Conforme você interage com nosso site, coletaremos automaticamente Dados Técnicos sobre seu equipamento, ações de navegação e padrões. Coletamos esses dados pessoais usando cookies e outras tecnologias semelhantes. Nosso site solicitará informações sobre cookies e fornecerá opções para aceitar ou recusar.

c) Terceiros ou fontes publicamente disponíveis. Receberemos dados pessoais sobre você de fontes de terceiros como provedores de análises, como o Google.

8.6. Podemos coletar, usar, armazenar e transferir diferentes tipos de informações pessoais, dependendo da nossa relação com você: Dados de Contato; Dados Financeiros; Dados de Identidade; Dados de Localização; Dados de Marketing e Comunicações; Dados de Perfil; Dados Técnicos; Dados de Uso.

8.7. Usaremos seus dados pessoais apenas quando a lei nos permitir. Mais comumente, usaremos seus dados pessoais para:

• Fornecer a você produtos ou serviços que você solicitou, seja de nós ou de nossos parceiros.

• Fornecer a você uma experiência personalizada e entender melhor suas necessidades.

• Fornecer a você comunicações e anúncios de marketing relevantes.

• Fornecer a você atualizações de nós ou de nossos parceiros que você solicitou.

• Fornecer a você informações relacionadas a produtos, serviços ou promoções (por exemplo, confirmação de seu pedido, lembretes de eventos futuros ou informações sobre mudanças que possam afetá-lo).

• Enviar a você e-mails sobre tópicos específicos, notícias e atualizações das quais você solicitou ser informado.

• Oferecer oportunidades para participar de pesquisas de consumidores.

• Medir e entender como as pessoas respondem a diversas atividades de marketing, para garantir que nosso trabalho seja direcionado, relevante e eficaz.

• Analisar e melhorar continuamente os serviços que oferecemos, nosso site e nossos outros produtos.

• Manter nossas contas, registros e bancos de dados precisos e relevantes.

• Cumprir nossas obrigações legais perante reguladores e autoridades oficiais.

• Exercer nossos direitos legais (inclusive em relação a processos judiciais).

8.8. Se necessário for, iremos divulgar seus dados pessoais a organizações de terceiros que nos auxiliam em várias capacidades relacionadas à gestão e armazenamento de dados.

8.9. Além disso, existem casos em que colaboramos com organizações parceiras para oferecer a você uma gama mais ampla de produtos, serviços ou promoções. Esses parceiros podem incluir: Parceiros de Marca; Parceiros Independentes; Agências Digitais; Empresas de Atendimento.

8.10. Ocasionalmente, podemos compartilhar dados pessoais com nossos auditores externos; com nossos consultores profissionais (como advogados e outros consultores); com órgãos de aplicação da lei, tribunais, órgãos judiciais e reguladores para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias e com partes que tenham ou possam adquirir o controle ou a propriedade de nossos negócios (e nossos ou seus consultores profissionais) em conexão com uma transação corporativa ou reestruturação significativa, incluindo fusões, aquisições, venda de ativos, oferta pública inicial ou no caso de insolvência nossa - normalmente, as informações serão anonimizadas, mas isso pode nem sempre ser possível.

8.11. O destinatário de seus dados pessoais estará vinculado a obrigações de confidencialidade. Não compartilharemos suas informações pessoais com nenhum outro terceiro sem o seu consentimento.

8.12. O tipo específico de informações que compartilhamos dependerá das suas atividades conosco e somente na medida necessária ou permitida por lei e/ou com o seu consentimento.

8.13. Observe, no entanto, que este aviso de privacidade não se aplica ao compartilhamento de informações pessoais por provedores de terceiros que podem coletar informações pessoais de você e compartilhá-las conosco. Nessas situações, recomendamos enfaticamente que você revise o aviso de privacidade aplicável do provedor de terceiros antes de enviar suas informações pessoais.

8.14. Para proteger suas informações pessoais, implementamos medidas de segurança apropriadas para evitar que tais informações sejam perdidas, usadas ou acessadas de forma não autorizada, alteradas ou divulgadas acidentalmente. Revisaremos, monitoraremos e atualizaremos essas medidas de segurança para atender às necessidades de nossos negócios, às mudanças na tecnologia e aos requisitos regulatórios. Além disso, limitamos o acesso às suas informações pessoais apenas aos funcionários, agentes, contratados e outros terceiros que tenham uma necessidade comercial de conhecê-las. Eles só processarão suas informações pessoais de acordo com nossas instruções e estão sujeitos a um dever de confidencialidade.

8.15. Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Embora façamos o nosso melhor para proteger suas informações pessoais, não temos controle sobre o que acontece entre o seu dispositivo e os limites de nossa infraestrutura de informações. Você deve estar ciente dos muitos riscos de segurança da informação que existem e tomar as medidas apropriadas para proteger suas próprias informações.

8.16. Armazenaremos informações pessoais por 90 dias após a data do produto, serviço ou promoção para o qual as informações foram originalmente usadas. Manteremos informações por um período mais longo ou mais curto quando estivermos sob a obrigação legal de fazê-lo.

8.17. Você, como titular dos dados pessoais, tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – a confirmação da existência de tratamento;

II – o acesso aos dados;

III – a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

V – a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

8.18. Os dados pessoais tratados com o consentimento do titular serão eliminados e totalmente deletados somente após a finalização da campanha, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

d) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

e) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

f) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

g) revogação do consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa do titular através do e-mail dadospessoais@tlcmarketing.com, enquanto não houver requerimento de eliminação.

8.19. Você pode exercer seus direitos para proteger seus dados pessoais entrando em contato conosco através da Equipe de Privacidade da TLC Marketing Worldwide:

• Por e-mail: dadospessoais@tlcmarketing.com

• Por correio: Alameda Santos 2326, 8º andar, conj. 81 a 86. CEP: 01418-200 Cerqueira César, São Paulo, Brasil.

8.20. As obrigações de confidencialidade acima previstas não se aplicam a informações disponibilizadas que (a) forem de domínio público à época em que tiverem sido reveladas; (b) passarem a ser de domínio público após sua revelação, sem que a divulgação seja efetuada em violação ao disposto neste Regulamento; (c) devam ser reveladas em razão de uma ordem emitida por órgão administrativo ou judiciário com jurisdição sobre uma das partes, somente até a extensão de tal ordem; ou (d) forem independentemente obtidas ou desenvolvidas pela Promotora sem qualquer violação das obrigações previstas neste Regulamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A presente distribuição de Ofertas é gratuita, não cabendo qualquer ônus aos contemplados.

9.2. Todo o contato com o consumidor participante e contemplado nesta Ação será realizado pela Promotora Aderente TLC MARKETING WORLDWIDE LATIN AMERICA LTDA. ,inscrita no CNPJ sob o nº 15.135.138/0001-75, localizada na Alameda Santos, 2326, 8º Andar, Conjuntos 81 a 85, Cerqueira César, CEP 01418-200, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

9.3. Ao receber o seu o e-mail da Promotora com as instruções, o Participante aceita as referidas Ofertas disponibilizada pela Promotora, sem imposição de qualquer outra obrigação por parte da Promotora, isentando-a, assim como os seus respectivos empregados, diretores e gerentes ou qualquer outra pessoa diretamente envolvida na Ação, de qualquer responsabilidade que possa decorrer, direta ou indiretamente, da sua participação nesta Ação e/ou da aceitação e/ou uso das Ofertas.

9.4. O acesso à internet é necessário para realização da participação na Ação e sua qualidade pode variar de acordo com a modalidade e tipo de conexão, do aparelho utilizado para acessar a internet e da disponibilidade momentânea da rede. A Promotora não será responsável por problemas, dos quais não detenha qualquer controle, tais como, mas não limitado a falhas ou qualquer impedimento do consumidor em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, danos de qualquer espécie causados em virtude ao hotsite ou por impossibilidade de acessá-lo, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), crimes contra a privacidade e os bons costumes, divulgação de material ofensivo aos consumidores, espionagem, estelionato, fraudes eletrônicas e virtuais, violação a direitos autorais levadas a efeito pelos consumidores.

9.4.1. Além disso, a Promotora não será responsável por eventuais cadastros perdidos, atrasados, extraviados, corrompidos, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, ocasionados por falha em provedores de acesso e/ou falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

9.4.2. Ainda, a Promotora não será responsável por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do consumidor participante.

9.5. Ao se cadastrar no Site, o Participante declara ter lido e concordado integralmente com os termos e condições que integram este Regulamento e se responsabiliza pela veracidade de todas as informações que inserir em seu cadastro e pela correta utilização de sua senha de acesso que é pessoal e intransferível, cabendo ao Participante responder por qualquer dano decorrente da divulgação da sua senha de acesso e nome de usuários a terceiros.

9.6. Os valores dos Produtos Twix podem variar de acordo com cada estabelecimento, não tendo a Promotora ingerência sobre estes.

9.7. A participação nesta Ação implica na ciência do Regulamento e concordância com todos os seus termos e condições.

9.8. A participação na Promoção será voluntária e facultativa, não havendo qualquer sanção àqueles que optem por não participar. Ainda, não implica no recebimento e/ou direito à estabilidade de vínculo empregatício ou outra natureza com a Promotora e nem a qualquer outro benefício de caráter trabalhista. Os brindes são meramente pontuais, restritos a presente ação promocional e não constituem incorporação de qualquer espécie.

Por motivos de caso fortuito ou força maior que comprometam o regular decorrer da presente Campanha Promocional, a Promotora e a Gerenciadora poderão cancelar ou alterar o Benefício ofertado, substituindo-o no todo ou em parte por outro Benefício de qualidade e valor similares, sem que seja devida qualquer compensação aos Participantes na sequência da decisão tomada. A decisão da Promotora e da Gerenciadora é final e irrecorrível. Em caso de qualquer alteração todos os interessados serão comunicados através dos canais de divulgação desta Campanha Promocional.

9.9. As dúvidas e controvérsias, originadas de reclamações dos consumidores participantes, não previstas neste Regulamento serão julgadas por representantes das Promotoras. Persistindo-as, as reclamações fundamentadas deverão ser dirigidas ao PROCON regional.

9.10. Esta Ação não implica qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72 e na Portari4a nº 7.638/2022.